Legislação Notícias
Classificados SETCESP: onde suas ofertas e buscas se encontram
Atendendo a pedidos, entidade relança serviço de anúncios e reafirma seu papel como uma central de soluções para empresas de transporte É natural que, com o tempo, alguns bens percam a utilidade: um galpão que deixou de ser usado, um veículo que não tem mais utilidade...
Como fica a desoneração da folha de pagamentos de salários em 2026?
Por Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do SETCESP. Em 2023, foi aprovada a Lei nº 14.784/2023 que passou a reonerar a folha de pagamento de salários, no que tange à incidência da Contribuição Previdenciária Patronal que, até então, 17 setores da economia...
ANTT amplia rede de Pontos de Parada e Descanso nas rodovias federais concedidas
Os Pontos de Parada e Descanso (PPDs) são estruturas implantadas ao longo das rodovias com o objetivo de oferecer descanso seguro, adequado e gratuito aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros, contribuindo para a redução da fadiga,...
Como o acordo UE-Mercosul deve afetar o bolso dos brasileiros?
O tratado deve impactar os preços de carnes, etanol, vinhos, medicamentos e máquinas, ampliar o comércio e exigir adaptações do agronegócio e da indústria brasileira. Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra na reta...