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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Portaria foi publicada na última quarta-feira (20) no Diário Oficial da UniãoOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios...
Portaria da SEPRT dispõe sobre situações incompatíveis com a fiscalização orientadora das microempresas
Em 13/01/2020 foi publicada a Portaria 396 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que entra em vigor na data de sua publicação e que estabelece as situações que, por sua natureza, não sujeitam as microempresas e empresas de pequeno...
Fux define em fevereiro nova data para discutir tabela de frete
Uma nova data para discutir a tabela de fretes mínimos deve ser decidida no próximo mês. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, logo após o recesso do Poder Judiciário, uma nova audiência de conciliação sobre o tabelamento do...
Pagamento de indenizações do Dpvat passa a ser feito pela Caixa
A medida começa a valer a partir desta segunda-feiraA partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a...