NotíciasLegislação Notícias NotíciasSegurança
Lei que obriga Estado a divulgar localização de radares deve entrar em vigor este mês
O projeto é de autoria do deputado Ricardo Madalena e também tem o objetivo de evitar o aumento no índice de acidentes nas viasDeve entrar em vigor, até o dia 22 de janeiro de 2021, a Lei 17.294, que obriga a administração pública estadual a manter disponível, em seu...
Deputados liberaram navios estrangeiros no transporte entre portos brasileiros
Projeto permite aumento progressivo do uso de embarcações de outros países e prevê regras para contratação de trabalhadoresEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação das propostas. Com as mudanças,...
CONTRAN determina novas regras para iluminação e sinalização de veículos
Passou a produzir efeitos desde o dia 1º de janeiro de 2021, a Resolução do CONTRAN nº 667/2017, que disciplina regras para o sistema de iluminação, sinalização e seus dispositivos para os veículos automotores.Em resumo, as novas exigências tratam que:não pode haver...
Denatran publica Agenda Regulatória para o biênio de 2021/2022
Documento traz os temas que serão estudados pelo órgão no período O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), publicou, nesta segunda-feira (4), a Portaria nº 2.663, que institui a Agenda Regulatória do órgão para...