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Trabalhadores do transporte rodoviário de cargas e do transporte coletivo serão público prioritário na vacinação contra a Covid-19
Ministério da Saúde atendeu a um dos pedidos feitos pelo presidente do Sistema CNTO Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal, estabelece que os trabalhadores do transporte coletivo de...
Governo lança plano de vacinação contra Covid-19 no Brasil
Nesta quarta-feira (16), o governo federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19, oficializando o documento que já havia sido entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.A vacinação contra o...
Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Alterações na legislação visam resgatar o princípio de renúncia de receita para beneficiar quem realmente precisaPara garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com...
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Para a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a relação era comercial, e não trabalhistaA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a...