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Programa de redução de jornada e salário deve voltar, diz governo
Piora da pandemia leva Ministério da Economia a estudar a retomada do benefício, que poupou cerca de 10 milhões de empregos em 2020Em meio ao agravamento do cenário da covid no país, técnicos do Ministério da Economia estudam uma remodelação do programa de redução de...
Atualização do Código de Trânsito Brasileiro é tema de webinar do SETCESP
Evento será comandado pelo assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da entidade, Caroline DuarteEm novembro do ano passado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) fez uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito...
ANTT altera data da sessão virtual da AP sobre RNTRC
Sessão pública será no dia 10/2, das 15h às 17h A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou a data da sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e...
Sistema CNT lança ebook e site dedicados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Publicação traz orientações para que os transportadores se adéquem ao panorama normativoEm vigor desde setembro do ano passado, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) fornece os princípios e as bases legais para o tratamento legítimo de dados...