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Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira (6/12), maioria para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros...
Empresas têm até 31/12/2024 para regularização de débitos com autarquias e fundações públicas
As empresas têm até 31/12/2024 para aderirem ao DESENROLA , programa de regularização de dívidas com autarquias (como a ANTT, IBAMA e INMETRO) e fundações públicas federais. No site ao final estão todas informações, com alguns pontos aqui destacados:- A inclusão de...
Parlamentares do G20 defendem melhores salários e acesso ao mercado de trabalho para mulheres
Christel Schaldemose: “Metade das mulheres do mundo estão de fora do mercado de trabalho” O acesso a salários melhores no mercado de trabalho e o apoio de políticas públicas para superar diferenças entre homens e mulheres foram temas que dominaram a 3ª...
Novas regras sobre as condições relativas aos pontos de parada e descanso de motoristas
A ANTT publicou na última sexta-feira (1/11), a Resolução nº 6.054 que regulamenta os Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. O Vez e Voz – uma iniciativa do SETCESP para apoio e ampliação da participação...
