NotíciasLegislação Notícias

CET implementará novos trechos de faixa azul na cidade

CET implementará novos trechos de faixa azul na cidade

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai instalar em mais vias de São Paulo o Projeto Faixa Azul, que tem como objetivo reorganizar o espaço viário proporcionando mais segurança aos motociclistas. A seguir, segue a relação das vias onde existirá a sinalização da...
STF prorroga a desoneração até o dia 11 de setembro

STF prorroga a desoneração até o dia 11 de setembro

Por Adauto Bentivegna Filho Para quem não sabe, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 76/33 DF, que pede a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023 que mantém a desoneração da folha de pagamento de salários até o dia 31...
Domicílio Judicial Eletrônico é suspenso pelo CNJ

Domicílio Judicial Eletrônico é suspenso pelo CNJ

A implementação do domicílio judicial é destinada a centralizar e unificar as comunicações processuais. Contudo, a introdução desse sistema também suscitou preocupações significativas. A principal controvérsia envolvia a intimação simultânea de partes e advogados, uma...