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Novas regras para o transporte de produtos perigosos
DNIT estabelece forma de como deve ser informado as rotas rodoviárias que envolvam vias federais e estaduais no território nacionalPor meio da Instrução Normativa nº 11/DNIT, de 09 de abril de 2021, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)...
Projeto que cria a ‘BR do Mar’ deve perder urgência no Senado
Objetivo do projeto é ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. Texto é considerado prioritário pela equipe econômicaA pedido do governo federal, o projeto de lei que cria a BR do Mar não deverá mais tramitar...
Instabilidade no sistema de emissão de documentos fiscais eletrônicos pelo TRC
As empresas do TRC nacional têm enfrentado problemas na emissão dos seus documentos fiscais eletrônicos, por conta disso, a FETCESP, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), recomenda os seguintes procedimentos quando tais...
TST decide que pernoite do motorista no caminhão não gera indenização por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do TRT/10ª Região (Brasília) que condenou a empresa, dentre outros títulos, no pagamento da indenização por danos morais tendo concluindo que o pernoite do motorista no próprio caminhão, em razão da...