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Gigantes do Asfalto: Governo lança programa para caminhoneiros
Resumo do programa Gigantes do Asfalto: – criação de comissão de autoridades de transporte terrestre para debater demandas e investimentos do setor- aumento da tolerância de peso por eixo de 10% para 12,5%- liberação de veículos irregulares mediantes retenção de...
Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluídoO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do...
A Lei 14.151/21 e o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a pandemia
Leia o texto da lei na íntegra Em 12/05/2021 foi publicada a Lei 14.151 que entra em vigor na data de sua publicação e dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional...
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
Norma busca proteger gestantes do contágio pelo coronavírusA Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta...