NotíciasLegislação Notícias
DNIT estabelece regras para cadastramento de rotas no transporte de produtos perigosos
*Por Adauto Bentivegna Filho O transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil é regulamentado pelo Decreto nº 96.044/1988, que disciplina as exigências para a realização desta atividade com as condições mínimas de segurança. Em regra, os veículos necessitam...
Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A MP será enviada ao...
SETCESP e Sindicargas de Guarulhos firmam acordos sobre Convenções Coletivas do Trabalho
Saiba mais sobre as convenções coletivas 2021/2022 O SETCESP e o Sindicargas, entidade que representa o setor administrativo e operacional de Guarulhos, definiram as novas resoluções sobre a Convenção Coletiva do Trabalho – CCT. Confira quais foram as mudanças: Baixe...
Convenções Coletivas de Trabalho de Mogi e Osasco já estão disponíveis para consulta
Saiba mais sobre as convenções coletivas 2021/2022 O SETCESP e os Sindicatos profissionais de Osasco e Mogi das Cruzes firmaram as novas definições sobre a Convenção Coletiva de Trabalho para cargos administrativos e operacionais. Veja o que mudou: Baixe aqui as...