NotíciasLegislação Notícias Produtos Perigosos
Desoneração da folha de pagamento até 2026 deve ser votada nesta semana na Câmara
Após a difícil aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a PEC23/2021, na última semana, a bola da vez na Câmara dos Deputados será a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Antes mesmo da votação em segundo turno dessa PEC, o...
Detran-SP se pronuncia sobre multa para motoristas com exame toxicológico vencido
Ontem (11), foi divulgada uma nota referente à autuação eletrônica e automática de motoristas de caminhões e ônibus, devido a falta do exame toxicológico. Apesar de ter sido uma informação anunciada pelo portal de notícias oficial do Governo Federal e em outros meios...
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participaram nesta quarta-feira (10), da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. O evento, no Palácio do Planalto, foi o coroamento de um trabalho que...
Bolsonaro anuncia prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais 2 anos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria este ano. “Reunido com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina,...