Consultoria Jurídica NotíciasLegislação Notícias
Aprovada criação do Dia Nacional do Profissional de Logística
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30) ,o projeto que cria o Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. O PLC 35/2017, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), foi aprovado sem emendas, conforme o...
Novas regras da LETPP começam a valer hoje
Hoje (01) tem início a obrigatoriedade do Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP, ambos adquiridos exclusivamente por meio de contratação dos serviços da empresa Moovii. A prorrogação...
Motoristas de SP devem renovar CNH até abril
Condutores de veículos do estado de São Paulo que tiveram a habilitação vencida entre os meses de novembro e dezembro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o dia 30 de abril. Segundo o Departamento...
Transporte e mobilidade urbana ganha comissão especial na OAB Nacional
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou, no dia 8 de março, a Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana. As comissões temáticas da OAB possuem a função de servir como órgãos para o assessoramento técnico do Conselho Federal. Por isso,...