NotíciasLegislação Notícias
Atualizações sobre a nova LETPP
Conforme comunicado anteriormente, a prefeitura da cidade de São Paulo publicou a Portaria SMT.GAB nº 041, de 03 de setembro de 2021 que suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a exigência de apresentar o Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da...
Desoneração da folha de pagamento até 2026 deve ser votada nesta semana na Câmara
Após a difícil aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a PEC23/2021, na última semana, a bola da vez na Câmara dos Deputados será a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Antes mesmo da votação em segundo turno dessa PEC, o...
Detran-SP se pronuncia sobre multa para motoristas com exame toxicológico vencido
Ontem (11), foi divulgada uma nota referente à autuação eletrônica e automática de motoristas de caminhões e ônibus, devido a falta do exame toxicológico. Apesar de ter sido uma informação anunciada pelo portal de notícias oficial do Governo Federal e em outros meios...
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participaram nesta quarta-feira (10), da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. O evento, no Palácio do Planalto, foi o coroamento de um trabalho que...