NotíciasLegislação Notícias
Convenção Coletiva: SETCESP celebra acordo com mais dois sindicatos profissionais
Nesta segunda-feira (30), os sindicatos laborais de Guarulhos (Sindicargas) e o Sindicato de Mogi das Cruzes(Sindiescrit), que representam o setor administrativo, também assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2022-2023. Quanto ao SINDILOG, que representa o setor...
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos...
Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH
Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que trabalham no transporte de passageiros e mercadorias. Entram nessa lista entregadores...
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já...