NotíciasLegislação Notícias NotíciasRodovias
RNTRC passa a ter validade indeterminada
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, a partir desta quinta-feira (1º/9/2022), o Registro Nacional de Transportes Terrestres (RNTRC) passará a ter validade indeterminada, conforme Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022....
SETCESP oferece desconto em exame toxicológico
Solicite o exame toxicológico O exame toxicológico é exigido desde 2015, para todo o motorista que mantém ou pretende obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias: C, D ou E. É um procedimento que só pode ser realizado em laboratórios credenciados...
ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou comunicado relevante para esclarecer quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº 2/2018 (retificado), que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas...
Medida Provisória nº 1.109 é convertida na Lei nº 14.437
Foi publicada no Diário Oficial da União a conversão da Medida Provisória nº 1.109, de 2022 na Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e...