NotíciasLegislação Notícias
A polêmica em torno do julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT
Tem surgido muitas notícias neste início de ano, a nosso ver equivocadas, de que o Supremo Tribunal Federal irá impedir que as empresas possam rescindir os contratos de trabalho sem justa causa. Em razão dessas notícias e também de alguns artigos sobre o tema,...
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos trabalhistas só serão disponibilizados para envio a partir de 1º/04/2023, data a partir da...
Conquista: empresas dão importante passo rumo a uma logística mais simples
O SETCESP, juntamente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e um grupo de entidades do setor de logística começam o ano celebrando uma grande conquista. Após muito trabalho, foram publicados os Ajustes Sinief 48,...
eSocial passa a exigir informações sobre processos trabalhistas
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373, de 11/12/2014 e consiste no instrumento de unificação da prestação das informações referentes a escrituração das obrigações fiscais,...