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Comissão de Trabalho promove seminário sobre transporte de cargas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30), o “2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas”, para debater temas como trabalho intermitente e prestação de serviços por...
Proposta impede o transporte de cargas na hipótese de frete abaixo do piso mínimo
O Projeto de Lei 3344/21 impede a emissão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para a realização de transporte rodoviário de cargas em caso de violação do piso mínimo aplicável para o frete. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei...
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião realizada na segunda-feira (21) entre representantes dos estados e da União para discutir o ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação. A comissão especial, formada por representantes dos entes...
Futuros motoristas terão mais tempo para tirar a CNH
Mais tempo para tirar a carteira nacional de habilitação. Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2023 o prazo para futuros motoristas concluírem o processo de formação. A ampliação vale para todos...