NotíciasLegislação Notícias
Sindicargas-Guarulhos assina ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2023’
A Sindicargas de Guarulhos assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023. As negociações de 2023, foi acordado um índice de 5,83% para o reajuste salarial e reajuste dos pisos das categorias profissionais do transporte rodoviário de cargas, sendo 3,83% de reajuste...
CNT diz que reforma pode aumentar carga tributária de empresas aéreas, ferrovias e transportadoras
A proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados poderá elevar a carga de impostos sobre companhias aéreas e operadoras de ferrovias, além de transportadoras de mercadorias, segundo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O...
Lei que regulamenta os seguros de Responsabilidade Civil do transportador é sancionada
Na data de ontem (19) foi assinada a Lei 14.599, que regulamenta os seguros de Responsabilidade Civil do transportador pela carga. Em resumo, essa determinação torna obrigatório pelo transportador a contratação dos seguintes seguros: Responsabilidade Civil do...
Emenda propõe desconto extra para veículos elétricos de transporte e carga
Integrantes do Gabinete Compartilhado, iniciativa que reúne parlamentares de partidos da base do governo, propuseram uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.175 que busca conceder descontos adicionais aos veículos populares, incluindo ônibus e caminhões movidos a...