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Câmara conclui votação da reforma tributária com conquistas para o transporte
A proposta foi aprovada em primeiro e em segundo turnos nessa quinta (6), mas, para concluir a votação, faltava a análise de quatro destaques – propostas para mudar trechos do texto. Três destaques foram rejeitados e um foi aprovado. A alteração aprovada não tem...
CNT se posiciona sobre decisão do STF de derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou fortemente na tramitação e aprovação da Lei 13.103/15, Lei do Motorista, e, posteriormente, para garantir sua efetividade. Tanto que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 5322, que...
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo...![[Errata] Sindicargas-Guarulhos ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2023’](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2023/05/EMKT_SO_Convencao_Coletiva_2023-2024_1400x700-1-1080x675.png)
[Errata] Sindicargas-Guarulhos ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2023’
A Convenção de Coletiva do Sindicargas – Guarulhos foi retificada com a inclusão do parágrafo 11 na Cláusula Segunda que determina que o período de ausência na prestação de serviços não é considerado para fins de PLR, salvo em caso de férias. Baixe agora o...
