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Dia 20 de novembro é declarado feriado estadual em SP
A Lei nº 17.746/2023, publicada ontem (13), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, declara como feriado estadual o Dia 20 de novembro de cada ano — ‘Dia da Consciência Negra’. Antes da publicação desta lei, o feriado era uma decisão municipal. A data é uma...
Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados
O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou nesta segunda-feira (11) ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Os ministros entendem que é válida a obrigação do recolhimento da...
CNT entra com embargos de declaração em ação que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei do Motorista
A CNT (Confederação Nacional do Transportes), em parceria com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nessa terça-feira (5), por meio de embargos de declaração na ADI (Ação Direta de...
CNT participa de reunião com assessoria de senadores sobre o PL do Tanque Suplementar
A equipe da Confederação Nacional do Transporte participou nessa segunda (4) de duas reuniões no Senado Federal para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1949/2021, que trata sobre a regulamentação do tanque suplementar. A primeira delas foi com a assessoria do...