NotíciasLegislação Notícias
Governo de SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE nº 55/2023, um aprimoramento da norma que rege as operações logísticas de empresas de comércio eletrônico. Essa é...
O que mudou no Vale-Pedágio Obrigatório?
Na manhã de ontem (17), o SETCESP realizou uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube para discutir as recentes alterações nas regras do Vale-Pedágio Obrigatório. O responsável pela condução da conversa foi Rodrigo Pimenta, Gestor do SETCESP. Foram convidadas Ana...
Audiência debaterá projeto da não periculosidade dos tanques com capacidade superior a 200 litros
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou um requerimento extrapauta para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei nº 1.949/2021. A proposição estabelece a não caracterização como perigosas as...
Acontece amanhã live sobre novas regras do Vale-Pedágio Obrigátorio
A partir de setembro/2023, as novas regras para o Vale-Pedágio Obrigatório entrarão em vigor, e é importante que você esteja bem informado.Não perca a oportunidade de entender todas as mudanças e esclarecer suas dúvidas diretamente com a especialista no assunto,...
