Edição 77 NotíciasLegislação Notícias Revista SETCESP
Novas regras para a contratação de Jovem Aprendiz
Empresas poderão optar por modalidade alternativa para o cumprimento da cota Pouco antes do fim do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a portaria nº 3.872, trazendo novas regras para a contratação de Jovem Aprendiz, com a possibilidade de...
Atenção: Cláusulas da CCT tem redação alterada
As convenções coletivas assinadas entre o SETCESP e alguns sindicatos profissionais, sofreram alterações nas cláusulas que tratam da estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria e de multas de trânsito. Veja abaixo para quais sindicatos isto está valendo:...
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a...
Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta (29)
O prazo para empresas com mais de 100 funcionários enviarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, termina nesta quinta-feira (29). O documento deve ser preenchido e enviado pelo Portal Emprega Brasil, do...