NotíciasLegislação Notícias
STF: Maioria aprova tese contra inclusão direta de empresa em execução trabalhista
Notícias Participe do Conexão SETCESP – Halloween Noite temática une networking, rodada de negócios com condições exclusivas e imperdíveis para você. COMJOVEM SP realiza visita técnica na Bertolini Transportes O grupo conheceu a estrutura e as instalações da empresa...
Novas regras de validação do MDF-e
Ajustes no layout e regras de validação no MDF-e entram em vigor na próxima segunda-feira – dia 06.10 As mudanças tornam a fiscalização eletrônica mais efetiva no cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC, instituída pela Lei 13.703/2018, por meio do...
Adiada a entrada em vigor da DC-e
Estava previsto para entrar em vigor no dia 01.10.2025 a Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica – DC-e, conforme Portaria SRE nº 28/2025. A DC-e tem por objetivo acobertar o transporte de bens e mercadorias que não possuem nota fiscal, ou seja, que são dispensadas...
Piso Mínimo de Frete e as novas regras de validações no MDF-E
Publicada a NT 2025.001 v1.03 do MDFe, contendo ajustes no layout e regras de validação, voltadas a melhorar a qualidade das informações e alinhar o documento à legislação vigente As mudanças tornam a fiscalização eletrônica mais efetiva no cumprimento da Política...![[E-book] Verbas Rescisórias](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/EMKT_SO_Verbas-Rescisorias-no-Contrato-de-Trabalho_1400x700-1080x675.png)