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ANTT fiscaliza tabela de frete em Ourinhos (SP)
Data – hora / Fonte A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, de 9 a 14/4, em Ourinhos (SP), operação de fiscalização em veículos de cargas, com o objetivo especial de verificar a aplicação da Política Nacional de Pisos Mínimos, conhecida...
Só Cade dá parecer contrário à tabela de frete
Data – hora / Fonte Se depender dos pareceres solicitados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a lei 13.703 – que estabelece os valores mínimos de frete – será mantida. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida contra a lei pela...
Decreto em Minas regulamenta o transporte de produtos perigosos
Data – hora / Fonte Foi publicado o Decreto nº. 47.629 em 1º de abril de 2.019 no Estado de Minas Gerais, que regulamenta a Lei nº. 22.805/17, estabelecendo medidas referentes a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos.– os expedidores,...
Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro
Data – hora / Fonte O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de...