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STF julga tabela de frete no início de setembro
Ação foi ajuizada por representantes da indústria e agronegócioSem acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário, caminhoneiros, transportadoras e embarcadores aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) das ações de...
OAB emite nota de cancelamento pedindo suspensão do uso de radares pela PRF
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota em que fundamenta as razões jurídicas para que o Presidente Bolsonaro reconsidere a ordem que proibiu os policiais rodoviários federais de utilizarem os radares portáteis, estáticos e móveis. Segundo a OAB, além de...
Baixa gratuita de pequenas empresas inativas é aprovada na CAE
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para...
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Data – hora / Fonte Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocraciaCom a votação concluída pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas,...