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Reforma tributária e ajuste das contas são prioridades da Câmara
Rodrigo Maia discursou na abertura do ano legislativoO presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. Em discurso durante a sessão solene que marcou...
Prazo para cadastro do CIOT é alterado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na última sexta-feira (31/1), no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Resolução nº 5.862, de 17/12/2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código...
Acho que até abril temos reforma tributária resolvida na Câmara, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estimou para abril a aprovação da reforma tributária na Casa. Segundo ele, a ideia é que já em fevereiro seja criada uma comissão especial no Senado que organize os textos que hoje existem nas duas casas.Maia afirmou...
Projeto cria o Documento Eletrônico de Transporte
O Projeto de Lei 6093/19 cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), a ser regulamentado pelo Ministério da Infraestrutura como instrumento único de contrato de serviço de transporte em todo o território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos...