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Índice de Confiança de Serviços cai 1,7 ponto em fevereiro
Esta é a segunda queda consecutiva em 2020O índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 1,7 ponto em fevereiro, para 94,4 pontos. Divulgado na sexta-feira (28) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), este é o menor valor desde outubro de 2019. Esta é a segunda queda...
Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep, Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos...
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade em caminhão-tanque
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (20/2), ação constitucional contra decisões judiciais proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) que têm...
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leisA liberdade econômica é garantida pela Constituição de 1988. Ela assegurou o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos...