Arquivos Legislação – Página 14 de 181

Sua empresa já fez o registro do seu domicílio judicial eletrônico?

22/04/2024 - 11:16 / SETCESP
Legislação, Notícias

O domicílio judicial eletrônico é uma ferramenta do “Programa Justiça 4.0”, que centraliza as comunicações dos processos enviados pelos Tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Por enquanto, o período de registro de pessoas jurídicas, bem como das...

Associados ao SETCESP têm decisão favorável para exclusão do ICMS do cálculo do PIS e COFINS

12/04/2024 - 10:39 / SETCESP
Legislação, Notícias

Em 2004, o SETCESP entrou com uma ação para um mandado de segurança coletivo requerendo a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e...

Associados ao SETCESP têm decisão favorável para exclusão do ICMS do cálculo do PIS e COFINS

09/04/2024 - 12:22 / SETCESP
Legislação, Notícias

Em 2004, o SETCESP entrou com uma ação para um mandado de segurança coletivo requerendo a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e...

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

25/03/2024 - 17:29 / Agência Brasil
Economia, Legislação, Notícias

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das...

ANTT lança programa inovador de prevenção e combate ao assédio e à discriminação

25/03/2024 - 09:53 / Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Legislação, Notícias

Na manhã desta quinta-feira (21), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo significativo no combate ao assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho. Em um evento marcante em sua sede, a Agência lançou...

Ministério divulga relatórios de transparência

22/03/2024 - 11:05 / Valor Econômico
Legislação, LGPD, Notícias

Advogados, contudo, avaliam que persiste o risco de as companhias receberem multa por violação à LGPD ou lei de defesa da concorrência O Ministério do Trabalho Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira, os dados dos relatórios de transparência das empresas para o...

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Sua empresa já fez o registro do seu domicílio judicial eletrônico?

Associados ao SETCESP têm decisão favorável para exclusão do ICMS do cálculo do PIS e COFINS

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