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CONTRAN prorroga validade da CNH
A Resolução nº 782 do CONTRAN interrompe, por tempo indeterminado, a validade da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, vencidas desde o dia 19 de fevereiro de 2020. Ou seja, o condutor que possuir CNH vencida a partir desta data, poderá continuar dirigindo e...
Senado aprova MP que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contratos
Medida editada pelo governo tem o objetivo de preservar empregos e renda durante a pandemia do coronavírus. Texto vai à sanção de Jair BolsonaroO Senado aprovou nesta terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a...
Salões de beleza, bares, restaurantes e clubes reabrem em São Paulo
Os espaços estão sujeitos a restrições para prevenir à Covid-19Reabrem hoje (6) na cidade de São Paulo os centros esportivos municipais, bares, restaurantes e salões de beleza. Todos esses espaços e estabelecimentos ainda estão sujeitos, no entanto, a restrições de...
Nova decisão do STF na ADC 58 que trata da correção dos débitos trabalhistas
O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice de correção...