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Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o...
Lei 14.020 de 06/07/2020 – Programa Emergencial do Emprego e da Renda
A Lei 14.020, de 06/07/2020 teve origem na MP 936 e Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19.Possui...
CONTRAN prorroga validade da CNH
A Resolução nº 782 do CONTRAN interrompe, por tempo indeterminado, a validade da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, vencidas desde o dia 19 de fevereiro de 2020. Ou seja, o condutor que possuir CNH vencida a partir desta data, poderá continuar dirigindo e...
Senado aprova MP que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contratos
Medida editada pelo governo tem o objetivo de preservar empregos e renda durante a pandemia do coronavírus. Texto vai à sanção de Jair BolsonaroO Senado aprovou nesta terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a...