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Projeto aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio
Pela proposta, a prisão, antes de cinco a oito anos para casos de homicídio, passará para seis a dez anos, com suspensão ou proibição do direito de obter habilitaçãoO Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes...
Kassio Marques toma posse como ministro do STF
Cerimônia será às 16h, restrita a algumas autoridadesO desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a...
Desoneração da folha de pagamento é mantida até final de 2021
CNT trabalhou pela derrubada do veto presidencial no Congresso NacionalO Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Com isso, a medida volta a valer até dezembro de...
Projeto acaba com exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões
O Projeto de Lei 5028/20 acaba com a obrigatoriedade do exame toxicológico para a aquisição e a renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D e E – de motoristas de caminhões e ônibus; e condutores de reboques ou trailers.A proposta foi...