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Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federaisEnquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas...
Cargas indivisíveis: DNIT define quando há a necessidade do ATESTLE
Adauto Bentivegna Filho*O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) publicou, no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2021, a Resolução nº 1, de 08 de janeiro de 2021, que trata sobre as condições para uso das rodovias federais por...
Rodízio de veículos em São Paulo está mantido no carnaval
Quem descumprir o rodízio está sujeito a multa de R$ 130A prefeitura de São Paulo manteve, durante a semana do carnaval, o funcionamento normal do rodízio de veículos, entre hoje (15) e 19 de fevereiro. Também continua valendo normalmente o rodízio de placas para...
Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias
Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) determina continuidade de programa de apoio ao emprego criado pela MP 936/2020Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias....