NotíciasInfraestrutura Notícias
DT-E: Governo mudou projeto e vai aderir a sistema das receitas para emissão de documentos a transportadores
O projeto do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) ganhará uma nova diretriz do governo federal. Em decisão tomada, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, que ficou responsável pelo programa, vai aderir ao sistema de documentos fiscais dos...
Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos
Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565, que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Publicado no Diário Oficial da União nesta...
ANTT altera prazo de adequação das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Resolução nº 6.015/2023, a alteração do art. 25-B da Resolução nº 5.862/2019, que regulamenta o cadastro de Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de...
ANTT publica Relatório Anual Circunstanciado de 2022
A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta semana, Relatório Anual Circunstanciado referente ao ano de 2022. O documento relembra a reestruturação organizacional promovida pela Agência no ano passado; as premiações pelo trabalho desenvolvido, como o...
