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É HOJE! Não perca a live sobre a MP 936
A transmissão ao vivo acontecerá no canal oficial do SETCESP no YouTube e contará com explicações do assessor jurídico do SETCESP, Narciso Figueirôa Jr., e da coordenadora jurídica da entidade, Caroline DuarteDaqui a pouco, você poderá conferir a live “MP 936 virou...
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicosO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano,...
LIVE – MP 936 virou lei, e agora?
O assessor jurídico do SETCESP, Narciso Figueirôa Júnior, e a coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte, vão esclarecer as principais dúvidas sobre a lei. Não perca!No dia 06 de julho de 2020, a Lei 14.020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do...
Governo autoriza recontratação de demitidos sem justa causa
A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)Na última terça-feira (14), foi publicada a Portaria 16.655, que permite que demitidos sem justa causa sejam recontratados em menos de 90 dias. A regra...
