Notícias Produtos Perigosos
Novas regras da LETPP começam a valer hoje
Hoje (01) tem início a obrigatoriedade do Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP, ambos adquiridos exclusivamente por meio de contratação dos serviços da empresa Moovii. A prorrogação...
Regras da LETPP prorrogadas até setembro deste ano
Com as alterações ocorridas no Decreto nº 50.446/2009 que disciplina as exigências para a obtenção da LETPP – Licença Especial para o Transporte de Produtos Perigosos, a Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito havia publicado no Diário Oficial do Município de...
Prorrogada a entrada em vigor das novas exigências para obtenção da LETPP
Devido às alterações ocorridas no Decreto nº 50.446/2009 que disciplina as exigências para a obtenção da LETPP – Licença Especial para o Transporte de Produtos Perigosos, a Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito publicou no Diário Oficial do Município de...
Atualizações sobre a nova LETPP
Conforme comunicado anteriormente, a prefeitura da cidade de São Paulo publicou a Portaria SMT.GAB nº 041, de 03 de setembro de 2021 que suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a exigência de apresentar o Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da...