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Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a...
Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis
A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Na avaliação do coordenador do fórum, governador...
Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis....
Diesel S10 pode se tornar obrigatório no Brasil; PL tramita no Senado
O Projeto de Lei 4.322/2021, que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a 10 mg/kg (dez miligramas por quilograma), está em análise no Senado. Do mesmo modo, limita o teor de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) no combustível a no máximo...