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Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta, diz relator
O relator da proposta que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que o texto deve ser votado nesta quarta-feira (11). O projeto já está na pauta...
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e a Ação Coletiva do SETCESP
Por Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do SETCESPNo dia 13/05/2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou os Embargos de Declaração opostos pela União em face da decisão de 15.03.2017 da Excelsa Corte que reconheceu a inconstitucionalidade de o ICMS...
Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, participou de debate sobre o tema promovido pela FGV e pela FolhaA atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário que seja menos confuso do...
