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STF: Moraes suspende pagamento da dívida de São Paulo com a União
Magistrado determinou que a parcela, de mais de 1 bilhão de reais, deve ser utilizada no combate ao coronavírusO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo 22 o pagamento da dívida do Estado de São Paulo com a União em...
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDTEm nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (6/2), a defesa da medida provisória (MP...
CNT defende a finalização do julgamento da tabela de frete no STF
STF julgará no próximo dia 19 de fevereiro a constitucionalidade da Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de CargasCom a abertura dos trabalhos do Judiciário em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou que deve mesmo julgar, no próximo dia 19 de fevereiro, a...