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A Lei nº 14.023, de 08/07/2020, e os profissionais essenciais
A Lei 14.023, de 08/07/2020 traz alterações na Lei 13.979, de 06/02/2010 para determinar adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a...
Participe da próxima reunião da Diretoria de Transporte de Bebidas!
O encontro será realizado virtualmente nesta quinta-feira (9)Nesta quinta-feira (9), a partir das 17h00, a Diretoria de Especialidade de Transporte de Bebidas do SETCESP realizará uma reunião virtual para tratar de diversos assuntos, entre eles, o consumo de...
Lei 14.020 de 06/07/2020 – Programa Emergencial do Emprego e da Renda
A Lei 14.020, de 06/07/2020 teve origem na MP 936 e Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19.Possui...