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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
Projeto cria Programa de Vacinação dos Trabalhadores e permite dedução do imposto de rendaO senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por...
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a Covid-19
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela...
Cabotagem: projeto de lei deve sofrer mudanças no Senado, admite ministro
O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou na 4ª feira (10.fev.2021) que o projeto de lei da cabotagem –também chamado pelo governo de BR do Mar– deve ser mudado no Senado. “Acho muito improvável que ele passe incólume no Senado”, disse.O texto, que...
