NotíciasLegislação Notícias
Bolsonaro encaminha ao Senado indicações para agências de transportes e aviação
O presidente da República encaminhou, para a apreciação do Senado, a indicação de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta, 2, o governo está indicando o nome...
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
Norma busca proteger gestantes do contágio pelo coronavírusA Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta...
Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país
Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020O Senado aprovou na terça-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua...
