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Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do...
Aumento da tolerância no excesso de peso para caminhões é aprovado pelo senado e beneficia transportadores
Frente à tolerância atual de 10%, caminhões que ultrapassarem em até 12,5% os limites do peso bruto não serão mais multados Aprovada pelo Plenário do Senado em 22 de setembro, a Medida Provisória (MP) 1050/2021 ampliou a tolerância para o excesso de peso por eixo,...
Comissão debate na terça porcentagem de biodiesel no óleo diesel
O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), na terça-feira (5), às 11h. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT)....