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PEC da Infraestrutura pode reverter quedas de investimentos públicos em transporte
Aprovada pelo Senado Federal, na última semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021 – que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor – tem potencial de...
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os...
Senado aprova PEC de investimentos para o setor de transporte
O Senado aprovou, na noite de ontem (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que 70% de todos os recursos que forem arrecadados com...
