NotíciasLegislação Notícias
Câmara aprova PEC da reforma tributária com benefícios para o transporte
Sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP/AL), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma tributária nessa sexta-feira (15). O parlamentar anunciou, na noite de quinta-feira (14), que colocaria o substitutivo em votação de maneira virtual. A análise,...
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo...
ICMS e ISS: nova PEC da reforma tributária prevê simplificar tributos
Senador espera unificar as leis estaduais do Distrito Federal e municipais que regulam os tributos, beneficiando cidadãos e o setor produtivo. O senador Oriovisto Guimarães apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de...