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Bolsonaro quer incluir ICMS na PEC que pode zerar tributos sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro quer incluir o ICMS na proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode zerar ou reduzir tributos cobrados sobre combustíveis para tentar evitar aumentos elevados nos preços da gasolina, diesel, gás de cozinha e energia elétrica. Seria, na...
CNT apoia PEC apresentada pelo presidente da Frenlogi em favor da infraestrutura
Texto prevê que 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte sejam investidos no próprio setorO senador Wellington Fagundes (PL/MT) apresentou, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, será de...
Ideia é apresentar texto da reforma tributária até fim do mês, diz relator
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse na terça-feira (8/9), que trabalha para apresentar até o fim do mês o texto que consolida as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso: as PECs 45 e 110, somadas ao projeto do governo de unificar PIS e Cofins...