Consultoria Jurídica Notícias
Transportadoras investem em apoio especializado para reduzir ações judiciais
Serviço ajuda a evitar ações trabalhistas e busca soluções para os problemas enfrentados pelas transportadoras A consultoria jurídica é um serviço que tem como intuito aconselhar o cliente em relação às práticas que podem ou não ser aplicadas dentro da empresa,...
A Lei nº 14.023, de 08/07/2020, e os profissionais essenciais
A Lei 14.023, de 08/07/2020 traz alterações na Lei 13.979, de 06/02/2010 para determinar adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a...
Nova decisão do STF na ADC 58 que trata da correção dos débitos trabalhistas
O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice de correção...
