Notícias NotíciasSETCESP em Ação
Ministros analisarão restrições para o aproveitamento de créditos de ICMS
Ministros também debaterão se os Estados podem cobrar o imposto de forma antecipadaPelo menos quatro julgamentos importantes envolvendo a cobrança de impostos estaduais estão pautados para a próxima semana, retorno do recesso forense, no Supremo Tribunal Federal...
Sentença reabre discussão sobre exclusão de PIS/Cofins do cálculo de ICMS
Mas se o contribuinte quiser recuperar o que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos, corre o risco de o crédito virar um precatórioUma recente sentença da Justiça Estadual de São Paulo determinou a exclusão do PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS. Apesar de...
Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020
Números foram apresentados pelo presidente do Comsefaz, Rafael Tajra Fonteles, à comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à Covid-19Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de...