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Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federaisEnquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas...
Governo pode alterar ICMS sobre combustível
O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. Assim, a ideia seria mudar a periodicidade da tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Assim, as...
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
Proposta do senador Izalci Lucas permite que empresas optem por pagar tributos somente depois que receitas forem efetivamente recebidasO senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre...