Arquivos ICMS – Página 10 de 13

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

19/05/2021 - 12:15 / Supremo Tribunal Federal
Economia, Legislação, Notícias, Tributos

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluídoO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do...

Julgamento da modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins é adiado

30/04/2021 - 12:07 / Valor
Economia, Legislação, Notícias, Tributos

Antes, na pauta, consta um processo que analisa o prazo de vigência de patentesO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento em que vai definir se a União terá que devolver às empresas os valores que foram cobrados de forma indevida...

Caminhoneiros comemoram ação de Bolsonaro na Petrobras mas dizem que não garante fim de manifestações

23/02/2021 - 10:34 / Folha de São Paulo
Combustível, Notícias, Piso Mínimo do TRC, Rodovias

Grupo promete protesto para pedir redução do ICMS em São PauloLíderes dos caminhoneiros comemoraram a ação de Bolsonaro na troca de comando na Petrobras, mas avisam que a mudança ainda não é suficiente para evitar novas manifestações. José Roberto Stringasci, que...

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

22/02/2021 - 11:17 / Estadão
Legislação, Notícias, Tributos

Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federaisEnquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas...

Governo pode alterar ICMS sobre combustível

05/02/2021 - 11:11 / Frota&Cia
Combustível, Notícias

O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. Assim, a ideia seria mudar a periodicidade da tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Assim, as...

NotíciasEconomia NotíciasLegislação Notícias NotíciasTributos

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

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