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São Paulo libera obrigatoriedade de máscara para ambientes fechados
O uso de máscara, como proteção contra a covid-19, não será mais obrigatório em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra e tem efeito imediato. A proteção, no entanto, deve ser mantida no transporte público, inclusive nos locais de acesso, e em unidades...
Lei altera as regras sobre o trabalho da gestante durante a pandemia
A Lei 14.311, de 09/03/2022, altera a Lei 14.151, de 12/05/2021 para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida...
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a...
