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ANTT revoga atos normativos publicados no período emergencial pela COVID-19
A Diretoria Colegiada da ANTT aprovou, durante a 935ª Reunião de Diretoria desta quinta-feira (7/7/2022), a revogação de Resoluções e Portarias editadas pela ANTT durante o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do...
Governo Federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19. Entre os membros do grupo estavam representantes da Presidência da República e os...
Nova portaria interministerial flexibiliza o uso de máscaras no ambiente de trabalho
O uso de máscaras passou a ser essencial em razão da pandemia da Covid-19, sendo um dos meios eficazes de controlar e mitigar os riscos de contágio e transmissão do coronavírus. A sua utilização passou a ser obrigatória em todos os ambientes, através de normas legais...
