Arquivos Código de Trânsito

Saiba mais: As alterações do Código de Trânsito promovidas pela Lei nº 14.599/23

22/06/2023 - 12:01 / SETCESP
Legislação, Notícias

Por Caroline Duarte A Lei nº 14.599/23, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2023, promoveu alterações do Código de Trânsito Brasileiro. A Medida Provisória nº 1153, em sua redação original, pretendia prorrogar para 1º de julho de 2025, a aplicação...

10 mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que merecem sua atenção

12/04/2021 - 10:01 / Revista SETCESP
Blog, Edição 60, Notícias, Revista SETCESP

Listamos abaixo algumas das novas determinações importantes paras as empresas de transporte rodoviário de cargasNeste dia 12 de abril, as mudanças determinadas pela Lei nº 14.071/2020 que altera o Código de Trânsito Brasileiro – CTB entraram em vigor.Sendo assim,...

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

14/10/2020 - 09:44 / Agência Brasil
Legislação, Notícias, Rodovias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi...

Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação

20/08/2020 - 10:03 / Agência Brasil
Combustível, Legislação, Notícias, Rodovias

Entre alterações propostas está aumento do prazo de validade da CNHO plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso...

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