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Consulta pública sobre CNH mais acessível bate recorde de participação
Mais de 5 mil contribuições foram enviadas em um único dia; consulta já é a maior da atual gestão do Governo Federal e segue até 2 de novembro Com mais de 5 mil contribuições em 24 horas no ar, a consulta pública sobre a proposta para democratizar o acesso à...
Exame toxicológico para primeira CNH é avanço lógico e necessário para promover segurança nas estradas
Medida que já é obrigatória para motoristas profissionais mostra impacto positivo na segurança viária e pode ser estendida à primeira habilitação Desde a implementação do exame toxicológico de larga janela de detecção em 2016, obrigatório para motoristas das...
Arrecadação com infrações de trânsito custeará CNH a condutores de baixa renda
A Lei 15.153/25 disciplina que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será, dentre outras, aplicada ao custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda, contemplando as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de...
