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Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para...
Lira diz que Câmara vai ‘apertar’ governo sobre subsídio aos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai “apertar” o governo federal para que decida sobre uma política de subsídio aos combustíveis. O objetivo é tentar reduzir o preço dos combustíveis nas bombas ao consumidor final, ainda...
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e...